O que é Eutanásia:
  
  Eutanásia é um termo de origem grega ( eu + thanatos ) que significa boa morte ou morte sem dor. A prática de eutanásia é suportada pela teoria que defende o direito do doente incurável de pôr termo á vida quando o sujeito a intoleráveis sofrimentos físicos ou psíquicos. A eutanásia é um tema polêmico, havendo países com legislação definida sobre sua prática e outros países que a refutam categoricamente por motivos diversos. Em sentido amplo é a morte suave, sem sofrimento físico: em sentido estrito, é a ação de pôr termo voluntariamente e de forma indolor á vida de uma pessoa. Os motivos que levam á prática da eutanásia são: a vontade do doente ( normalmente desesperado com dores e com uma doença incurável ); o caso de doentes mentais cujos descendentes seriam nocivos para a sociedade ( eutanásia eugênica ), e os dos doentes crônicos incuráveis, senis etc, cuja manutenção constitui uma carga para a sociedade ou seus familiares ( eutanásia econômica ).
  Admitida por algumas culturas, a eutanásia é condenada pelo Judaísmo e pelo Cristianismo. Os códigos penais modernos costumam considerar esta prática como um homicídio atenuado. Caso distinto é o da eutanásia passiva ou ortotanásia, que consiste em pôr termo ao prolongamento artificial da vida humana reduzida já ao seu estado meramente vegetativo e sem esperança alguma de recuperação.
  Os defensores da eutanásia argumentam que casa pessoa tem o direito á escolha entre viver ou morrer com dignidade quando se tem consciência de que o estado da sua enfermidade é de tal forma grave, que não compensa viver em sofrimento até que a morte chegue naturalmente. Quem condena a prática de eutanásia, utiliza frequentemente o argumento religioso de que só Deus tem o direito de dar ou tirar a vida e, portanto, o médico não deve interferir neste dom sagrado.
 
  Eutanásia ativa X Eutanásia Passiva
  
  Existem duas formas de prática da eutanásia: ativa e passiva. A eutanásia ativa acontece quando se apela a recursos que podem findar com a vida do doente ( injeção letal, medicamentos em dose excessiva, etc. ). Na eutanásia passiva, a morte do doente ocorre por falta de recursos necessários para manutenção das suas funções vitais (falta de água, alimentos, fármacos ou cuidados médicos ).

  Termos relacionados com eutanásia

  Distanásia: significa a prática de morte lenta e sofrida. Pode ser um termo contrário ao que acontece na eutanásia passiva.
  Ortotanásia: indica a morte que acontece de forma natural.

  Eutanásia no Código Penal

  Atualmente, no código penal brasileiro, a prática da eutanásia não é estipulada. Assim sendo, o médico que termina a vida de um paciente por compaixão comete o homicídio simples indicado no art. 121, sujeito a pena de 6 a 20 anos de reclusão. Isto porque o direito á vida é um direito considerado inviolável pela Constituição Federal. Apesar disso, este é um tema bastante de alta complexidade, que tem sido abordado pela comissão de juristas que trabalha em um novo Código Penal.
  A respeito da eutanásia, existem algumas "áreas cinzas". No Estado de São Paulo, por exemplo, a lei 10241 de 1999, confere o direito ao usuário de um serviço de saúde rejeitar um tratamento que seja doloroso que sirva para o prolongamento da sua vida.



 -Marcella